O Estado deve recuperar o controlo da rede básica de telecomunicações. Luís Nazaré, o presidente do Instituto Português de Comunicações, defende que o modelo de concessão à Portugal Telecom está ''à beira do esgotamento''.

Em entrevista ao jornal Público, o presidente do órgão regulador do sector, entende que o Estado deve retirar a concessão à PT e chamar a si a gestão da rede, através da criação de uma empresa, com capital social aberto a todos os operadores.
A decisão, lembra Luís Nazaré, cabe ao Governo, mas o modelo ''traria regras mais cristalinas para o mercado''.

Nada preocupado com a falência de alguns novos operadores de telecomunicações, fruto das regras do mercado, Nazaré reconhece, no entanto, que a abertura com sucesso do lacete local é crucial para o sector. Lembra, por isso, que o ICP acaba de criar uma brigada de fiscalização para actuar junto das centrais telefónicas da PT.

Quanto aos telemóveis de terceira geração, sem o referir abertamente Luís Nazaré admite que o adiamento do UMTS é praticamente inevitável. ''Temos que ser realistas e não procurar parar uma locomotiva de braços abertos no meio dos carris'', afirma Luís Nazaré.

Na área da Internet, o presidente do ICP reconhece as dificuldades da introdução da tarifa plana. Mas lembra que ''todo o operador intelectualmente honesto deste país dirá que em Portugal existe o regime mais favorável de prestação de serviços''.

Numa altura em que se estuda o novo estatuto orgânico, que trará novas competências ao ICP, Luís Nazaré pronuncia-se ainda sobre a criação de uma entidade reguladora única, que congregue o audiovisual e as telecomunicações.

''Há lugar para uma convergência, para um regulador único'' em Portugal, afirma Luís Nazaré para quem o ideal seria a aplicação dos modelos italiano e britânico. Nestes dois países foram criadas entidades reguladoras de convergência para ambas as áreas, mas com directorias separadas.

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